As informações sobre condomínios têm evoluído de forma tão célere na sociedade quanto o seu crescimento?

    Muito embora a história conte que o fracionamento em andares distintos, pertencentes a proprietários diversos, surgiu em tempos remotos, encontrando possíveis vestígios entre os romanos plebeus, foi após a Primeira Guerra Mundial, nos países de maior densidade populacional, e depois da Segunda Guerra Mundial, para outros países, que surgiram a urgência de novas construções para atender a demanda de novas moradias.

    Outro fato relevante, que demandou acentuado crescimento das cidades, foi a expansão da industrialização face o movimento denominado Revolução Industrial, ocorrido entre 1860 e 1900.

    Seguindo a mesma vertente, os condomínios ganharam acelerado crescimento no Brasil, e mediante o silêncio do Código Civil de 1916, surgiram o Decreto nº 5481/28, que disciplinou sobre esta espécie de construção, salientando a diferença entre as partes comuns e a participação nas despesas e outros assuntos. Após veio o Decreto nº 5234/43, que estabeleceu que o Decreto nº 5481 alcançaria também os edifícios de três ou mais pavimentos, e então, no ano de 1964, a Lei 4.591, trouxe atuais conceitos e normas sobre condomínio em edificações e incorporações imobiliárias.

    Por estas razões, podemos dizer que a evolução do conceito de moradia em condomínios se deu de modo tão célere e abrangente, que por fatores diversos, tais como a falta de suporte do estado e/ou pela cultura do medo e verticalização das cidades, acabou alcançando pessoas de diferentes perfis, status, hábitos e localidades. O que por si só justifica boa parte dos conflitos de vizinhança.

    Daí a importância de que o síndico ou o administrador do condomínio esteja sempre preparado para dirimir os conflitos internos, seja por meio da aplicação das normativas legais e internas, ou, especialmente, pela hábil conciliação nos diferentes interesses e pontos de vista. No entanto, na prática, sabemos que o cenário é outro, o síndico é na grande maioria das vezes aquele que empreende esforços na condução dos interesses coletivos, sem que tenha, contudo, recebido qualquer curso ou treinamento.

                                                                                                                  Por Dr. Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira – Presidente da Comissão Especial Direito Condominial OAB/GO Colunista do Momento Jurídico do Condominial News.

Enviar-me um e-mail quando as pessoas deixarem os seus comentários –

Para adicionar comentários, você deve ser membro de Condominial News.

Join Condominial News

Comentários

This reply was deleted.