Condominial News

      O Dia do Síndico foi criado no Rio de Janeiro em 1984, por meio da Lei de N° 817, de 20 de dezembro, sancionada pelo então governador Leonel Brizola, para ser comemorado anualmente no dia 23 de abril. A data que passou a ser comemorada posteriormente em outras cidades, é motivo para debate, uma vez que não há uma uniformização. Conforme levantamento feito pelo Condominial News, o Dia do Síndico é comemorado em datas diferentes nos estados e municípios brasileiros e para te atualizar sobre este calendário tão específico, o Condominial News, além de levantar informações, está propondo um debate para o dia 21 de janeiro de 2021.

      O objetivo é chamar a atenção das autoridades e órgãos de representação para a importância da representatividade e o respeito que o síndico de condomínio deve ter em sua coletividade e perante a população, visto que seu papel é estratégico, de muita responsabilidade e com múltiplas tarefas para o bom convívio social e uma administração com excelência.

      Um dos pontos que será debatido é em relação o cumprimento de um calendário nacional, pois conforme mostraremos há cidades que não comemoram o Dia do Síndico por a data coincidir com outra data comemorativa do calendário anual de eventos. Recife é um destes exemplos, já que o Dia do Síndico passa despercebido por a data ser no mesmo período dos festejos de final de ano (Dia de Folia de Reis).

      No Distrito Federal, o Dia do Síndico é comemorado em 30 de novembro. E uma boa notícia é que a partir do PL 135/2015, instituiu-se a LEI Nº 5664/2016 que incluiu no calendário oficial de eventos o Dia do Síndico.

      A comemoração em São Paulo é no mesmo dia do Distrito Federal, 30 de novembro, amparada pela LEI Nº 9.702 13/04/1984. No Rio Grande do Norte, comemora-se em 12 de dezembro a partir da aprovação da  Lei 9.031, de 27 de novembro de 2007. Diferentemente das outras cidades, no Rio de Janeiro o Dia do Síndico é comemorado bem mais cedo, mais precisamente no dia dia 23 de abril, por meio da LEI Nº 817, de 20 de dezembro de 1984. Em Porto Alegre (RS), a data é celebrada no dia 16 de dezembro a partir da LEI Nº 8073, de 24 de novembro de 1997. No município de Maceió (AL), o Dia do Síndico também é comemorado em 16 de dezembro, por meio da Lei n°6.447, de 01 de junho 2015.

      Finalizando nosso levantamento, listamos aqui a capital paranaense, onde a Lei ordinária 12.902/2008 instituiu o Dia do Síndico, no âmbito do município de Curitiba para ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro.

      Ficou curioso em saber um pouco mais sobre este assunto? Então te convido para assistir ao debate no dia 21/01, que está sendo organizado com um time de primeira e com expertise no mercado condominial.

     Até lá!

Por Edilson Cardoso