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Condomínio pode proibir a entrada de visitantes?

     Com o aumento da complexidade social é esperado o aumento da insegurança coletiva, e nesse sentido, a comunidade condominial está cada vez mais focada em manter um nível alto de segurança no interior de suas dependências. No entanto, os mecanismos de segurança não devem ir contra os direitos assegurados na Constituição Federal, como por exemplo o de “ir e vir”, garantido pelo seu artigo 5.º, inciso XV, já que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

     Recentemente, à exemplo desta insegurança coletiva, uma medida adotada pela direção do condomínio residencial Damha II, localizado em Campo Grande, tem causado controvérsia entre os moradores do local. A administração do condomínio tem proibido a entrada de pessoas que estejam com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) irregular, medida de fiscalização adotada desde 2009 e respaldada pelo Regimento Interno do condomínio, aprovada em assembleia. Mas o que diz a lei?

     É temerária e passível de nulidade a deliberação que impede o acesso do morador, prestador, visitante, ou qualquer pessoa ao interior do condomínio. Em contrapartida, não se pode confundir restrição com proibição, pois ao condomínio é possível solicitar os dados do prestador, morador ou visitante como medida de segurança, servindo esse banco de dados, tanto para cadastro como para controle de acesso, lembrando que, a rigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) os dados coletados devem ser protegidos contra utilização indevida e vazamento.

     Ainda, o condomínio, na tentativa de manter a segurança de seus moradores, não pode exercer o poder de polícia dos órgãos de fiscalização e de segurança pública, sendo proibido deliberar medidas que possam violar direitos de personalidade, como utilização da imagem dos moradores e/ou seus visitantes sem embasamento adequado, os quais também contam com proteção constitucional conforme caput de artigo 5.º da Carta Política, uma vez que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…).

     Portanto, a proibição da entrada em condomínio devido à CNH vencida, mesmo com o objetivo de primar pela segurança de seus moradores e visitantes, trata sobre assunto de competência exclusiva do órgão de fiscalização de trânsito, extrapolando, assim, os limites legais de decisões assembleares, regimentos internos e até mesmo das convenções condominiais. Por isso, recomenda-se sempre a razoabilidade e o bom senso coletivo, para não atrapalhar na harmonia e na boa convivência entre os condôminos.

     Por Karen Lucia Bressane Rubim.

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     Sabendo que o período festivo de Carnaval demanda atenção extra em termos de segurança, empresas especializadas em portaria remota estão implementando operações estratégicas para assegurar a tranquilidade dos moradores durante esse período. 

     Destacando a importância da vigilância, especialmente em serviços de portaria remota que utilizam tecnologia avançada para controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas e veículos, a abordagem ágil e confiável dessas empresas reduz o tempo de exposição das pessoas nas ruas, seja a pé ou em veículos, minimizando as chances de entrada de oportunistas nos edifícios. Alexandre Rangel, Diretor Nacional de Franquias, Estratégias e Parcerias da Atende Portaria, destaca a preparação da equipe para lidar com as demandas adicionais, com adaptação de horários e convocação de todos os funcionários. O diretor afirma que “Quando o fluxo aumenta, estabelecemos escalas de trabalho com base na sazonalidade, como é o caso do Carnaval. Temos previsibilidade e um trabalho de contingência que atende a essa demanda”. 

     Outro ponto fundamental para o sucesso dessas estratégias é a colaboração ativa dos moradores, o Engenheiro e especialista em tecnologia, José Júlio, alerta que, embora as empresas invistam em tecnologia avançada, treinamento e qualificação dos colaboradores, a fragilidade do sistema pode muitas vezes residir na falha humana. “Especialmente em períodos de grande fluxo de pessoas, seguir as regras de identificação de moradores, visitantes e o controle de acesso e saída de veículos contribui significativamente para a melhoria da segurança de todos”, garante o engenheiro. 

     Fonte Condo.news

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     A gestão do recebimento de encomendas nos condomínios é um tópico que merece toda a atenção de síndicos e administradoras. Com a comodidade e a segurança de comprar pela internet, o assunto tem se tornado cada vez mais urgente.

     As confusões e problemas nesse sentido também preocupam a administração: é comum, por exemplo, ter que lidar com situações como encomendas trocadas, extravio de mercadorias e até mesmo recusa de recebimento de algum item.

     Vale lembrar, ainda, que esse tipo de conflito costuma envolver figuras como porteiros, zeladores e até os próprios moradores, instaurando um clima de desentendimento e desorganização na gestão condominial.

     Existe legislação sobre o recebimento de encomendas?

     Existe, mas as regras são bastante escassas e nada detalhadas.

     A norma mais relevante é a Lei Federal nº 6538/78, que afirma que todos os responsáveis do condomínio (sejam gerentes, zeladores, porteiros, funcionários ou gestores) “são credenciados a receber objetos de correspondência endereçados a qualquer de suas unidades, respondendo pelo seu extravio ou violação”.

     Para te ajudar a tirar de letra a chegada de pedidos no condomínio, compilamos 7 dicas para evitar dor de cabeça e assegurar eficiência na tarefa. Confira!

     1- Convoque uma assembleia extraordinária para debater o assunto

     Uma das ações mais importantes e recomendadas é convocar os condôminos para uma assembleia, buscando definir regras e oficializá-las na convenção ou no regimento interno.

     Ao reunir um bom número de condôminos, a gestão consegue colocar o assunto em pauta e organizar a determinação de regras que vão facilitar o recebimento de encomendas nas edificações, tais como:

  • Definir quais tipos de mercadoria podem ser recebidos no condomínio;
  • Estipular um tamanho e/ou um valor máximo para recebimento;
  • Gerar um protocolo para cada encomenda recebida juntamente com um comprovante de entrega ao destinatário.

     Importante: após a assembleia, não se esqueça de enviar a ata da reunião (com tudo o que foi decidido e acordado) para todos os condôminos.

     2- Crie um livro de Registro e Controle

     Outra medida interessante para evitar problemas com encomendas é instituir um livro-protocolo para que os condôminos assinem perante o recebimento de mercadorias, correspondências e outros.

     O livro, que deve ser disponibilizado na portaria, comprova a entrega de produtos e minimiza as chances de desentendimentos nessa área.

     3- Oriente e treine os funcionários adequadamente

     Depois de estabelecer as normas para o regimento ou convenção (tamanho do objeto, valor, tipo da encomenda, prazos), é fundamental orientar porteiros, zeladores, faxineiros e outros possíveis funcionários sobre o funcionamento das entregas de encomendas no condomínio.

     Além do treinamento das regras estabelecidas pelo condomínio, afixar as normas em mural ou local visível na portaria é aconselhado.

     4- Determine prazo de retirada e local para armazenamento

     Para manter a organização do fluxo de recebimento de mercadorias e correspondências, o ideal é que o condomínio conte com um local específico e apropriado para armazenar as diversas encomendas.

     Além desse espaço (que deve ter fácil acesso à portaria), é essencial determinar um prazo máximo para que os condôminos busquem seus objetos, evitando a falta de controle no armazenamento e garantindo eficiência nas entregas de todos.

     5- Solicite que os moradores comuniquem à portaria sobre recebimento de determinadas mercadorias

     No caso de recebimento de mercadorias especiais (pesadas, de grande dimensão etc), é importante orientar os moradores a comunicarem o fato ao porteiro com antecedência. Dessa forma, a portaria estará devidamente preparada para receber, registrar e armazenar a encomenda.

     6- O condomínio não tem porteiro? Defina um responsável pela entrega e controle

     Caso o condomínio não conte com porteiro, a gestão deve indicar o próprio síndico ou qualquer morador como responsável por recolher as encomendas/correspondências dos condôminos.

     A partir daí, o responsável deve entregar a mercadoria/correspondência diretamente para o morador, através de protocolo. Vale lembrar que essa formalidade evita erros e extravios dos itens.

     7- Garanta a segurança nas entregas delivery

     Se o entregador do serviço de delivery pode ou não se dirigir à unidade para fazer sua entrega, fica a cargo do regulamento interno de cada condomínio.

     Em geral, a possibilidade fica vetada devido a questões de segurança. Boas soluções, nesse sentido, incluem fazer o cadastro de entregadores e incumbir os funcionários a cronometrarem o tempo de permanência desses profissionais no condomínio, assegurando que fiquem apenas durante o período necessário.

     Esse cadastro de entregadores (que deve abranger os profissionais de quitandas, mercados, lavanderias e etc do entorno do condomínio) deve ser realizado previamente e com antecedência, informando os dados dos profissionais que farão as entregas.

     Ainda assim, os entregadores devem ser sempre anunciados pela portaria para os moradores. É importante não permitir também que o entregador circule sozinho pelo condomínio.

     Como vimos, a questão do recebimento de encomendas consiste, principalmente, na busca do equilíbrio entre preservar a comodidade dos moradores e garantir que não haja brechas de segurança.

     A proteção aos condôminos, afinal de contas, é um valor inegociável da qualidade de vida na comunidade condominial.

     Fonte Group Software 

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     A Importância da Profissionalização da Gestão Condominial é o tema da Masterclass Capacitar Condominial. Em continuidade ao programa de Capacitação Condominial, a masterclass é recheada de conteúdo didático e informativo com grandes especialistas do ensino condominial do Brasil, abordando temas como:

  • Sustentabilidade,
  • Gestão Condominial Profissional,
  • Engenharia Condominial,
  • Saúde Emocional do Síndico e da Equipe,
  • Liderança e a Produtividade do Trabalho em Equipe,
  • Legislação Condominial e muito mais.

     Na coordenação de cada aula estarão a diretoria da escola Condominial.

     O início das aulas acontecerá em formato EAD às 19:00hr, com transmissão em tempo real por meio do aplicativo ZOOM.

     Confira abaixo a programação e coloque na agenda!

    28 de Junho

  • 19:00hr – Abertura da Masterclass Capacitar Condominial  
  • 19:10 hr - Roberta Lucena: Empatia na Prática
  • 19:40 hr - Eduardo Bessa: Gestão Financeira Condominial, Auditoria e Aplicação do Complaice
  • 20:10 hr - Ricardo Ferreira: Sustentabilidade, Qualidade de Vida e Inclusão
  • 20:40 hr - Edilson Cardoso: Campanhas e Eventos Condominiais

     30 de Junho

  • 19:00 hr - André Freitas: "Eu" "Tu" e "Nós"
  • 19:40 hr - Alládio Teixeira: Responsabilidade e Atribuições da Função
  • 20:10 hr - Caio César Mota: A Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico, a Legislação Condominial
  • 20:40 hr - Karlla Sabbag: Profissional em Alta Performance, Desenvolvimento e Trabalho em Equipe
  • 21:10 hr - Rusci Furtado: Gestão Condominial Liderança e Produtividade

      Para participar e receber o certificado da Masterclasses, bem como os sorteios de bolsas para os cursos de Gestão Condominial Profissional, Gerência Condominial, Zeladoria Condominial, Portaria Condominial e Serviços Gerais da Escola Condominial não deixe de adquirir o seu passaporte para o programa Multidisciplinar Capacitar Condominial.

Evento: MASTERCLASS – CAPACITAÇÃO CONDOMINIAL

Tema: “A Importância da Profissionalização da Gestão Condominial”

Local: Via aplicativo zoom

Data: 28 e 30 de junho de 2021

Horário: 19:00

https://bit.ly/MatricularAqui

Mais informaçõeshttps://bit.ly/MatricularAqui: 62 3594-1790

WhatsApp: 62 99141-1003

E-mail: escolacondominial@gmail.com

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      No Programa Multidisciplinar de Aperfeiçoamento e Especialização Profissional para Síndicos e Equipes de Condomínio Capacitar Condominial ajudamos síndicos, líderes e equipes de condomínios a aplicarem as melhores práticas e ferramentas para alavancar os resultados no trabalho e ampliar o desenvolvimento na carreira profissional.

 Imersão e Mentoria Para Líderes e Suas Equipes

      As Imersões e Mentorias do Capacitar Condominial são programas multidisciplinares de desenvolvimento para alcançar alta performance profissional, nos quais são abordados, técnicas e ferramentas utilizados pelos mais renomados especialistas do universo condominial que vivem na prática o que ensinam. 

      A Imersão foi desenvolvida para que em poucos meses, síndicos líderes e equipes de condomínio em posições estratégicas se atualizem nessas técnicas e consigam promover mudanças significativas em seus condomínios e na carreira profissional continuamente.

      Nossos Programas:

  • Gestão
  • Gerência
  • Zeladoria
  • Portaria

      Destinada a líderes e suas equipes com a competência de avançarem em posição estratégica, essa Imersão e Mentoria aborda os conceitos mais inovadores de cada área de atuação.

      Nosso objetivo é transformar a capacidade profissional ajudando os alunos a serem cada vez melhores profissionais não só no trabalho mais que cuidem continuadamente da sua carreira profissional.

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      Em condomínio na maioria das vezes o perigo entra pela portaria, nesse aspecto é onde ocorre as maiores falhas. A falta de regras específicas para a portaria pode comprometer a segurança de todos os moradores e tornar inútil a presença de equipamentos de segurança. Além de regras, é preciso haver treinamento para o profissional. Isso é responsabilidade do síndico.

      Além do mais, é comum ver o porteiro envolvido em conflitos por falta de uma comunicação assertiva, fazendo favores para os condôminos, como: ajudar a estacionar, fazer entregas na porta, auxiliar com as compras e outras ajudas absurdas...

  • Boas Práticas Preventivas Para Portaria

      Pior do que não ter porta, é deixá-la aberta. Essa antiga frase se aplica à situação de condomínios que possuem alto fluxo de pessoas. Em alguns deles, o portão é o mesmo que ficar aberto por falta da prática de procedimentos e rotinas adequadas.

  • Não Fazer o Uso Correto da Tecnologia

      Falar sobre mais gastos nas assembleias dos condomínios é sempre um desafio. Nem é preciso dizer que o investimento em treinamentos, controle e segurança condominial é cada vez mais necessário ao passo que assaltantes aumentam a engenhosidade de seus crimes.

  • O Que o Síndico Pode Fazer?

      O papel do síndico é realizar a administração geral e efetuar as tomadas de decisões perante as assembleias. Em questão de treinamentos e segurança, cabe a ele zelar pela proteção dos moradores e dos bens do condomínio, por meio de precauções essenciais para preservar o patrimônio de todos.

      Em vista disso, antes de investir em alta tecnologia para garantir a segurança de todos, o síndico deve proporcionar proteções básicas, como conscientizar moradores e capacitar funcionários com relação à necessidade de seguir as normas do condomínio, dar atenção ao entorno do edifício e treinar os condôminos sobre os equipamentos. É imprescindível que a contratação de empresas terceirizadas não tenha foco somente nos custos. A escolha deve ser feita pela capacitação dos profissionais e da tecnologia aplicada.

  • O Que Cada Morador Deve Fazer Pela Segurança do Condomínio?

      É importante destacar que os assaltos estão cada vez mais engenhosos. Alguns utilizam a tática de se passar por moradores ou amigos da família. Nessas situações, mesmo com a instalação de excelentes tecnologias de segurança, os moradores podem ignorar ações que proporcionam a segurança preventiva, abrindo brechas para os assaltantes.

      Como os ocupantes de um condomínio são elementos primordiais na movimentação de um conjunto residencial, eles têm a responsabilidade de se identificarem de maneira correta, tanto na entrada, como na hora da saída. Além disso, é necessário comunicar o recebimento de encomendas e pedidos de alimentos, avisar antecipadamente sobre a vinda de prestadores de serviço ou visitantes e fazer os devidos cadastros de diaristas. Manter a portaria informada sobre as movimentações de entrada e saída é uma das regras básicas para promover a segurança de funcionários e moradores do condomínio. Mesmo que esses procedimentos pareçam muito burocráticos, são medidas necessárias a fim de analisar a autenticidade dos dados, sem colocar a vida e os bens dos moradores em risco.

      No caso das garagens, é importante ter vigilante, observando atentamente se não há alguma situação suspeita nas proximidades antes de abrir o portão. Além disso, é bom lembrar de não deixar o carro destrancado ou trancá-lo com objetos de valor em seu interior. Esse cuidado evita que o veículo fique mais atrativo.

      Portanto, com a colaboração dos moradores, o serviço dos porteiros poderá se tornar mais eficiente. Lembrando que o síndico também não deve compactuar com um funcionário despreparado para lidar com segurança preventiva. Dessa forma, outro compromisso primordial dos condôminos é manter o síndico informado sobre possíveis atitudes irresponsáveis dos porteiros com relação à segurança do empreendimento.

  • Como o Porteiro Colabora para a Segurança Condominial?

      Um engano comum é se referir ao porteiro como o segurança do prédio. Embora ele deva zelar pela segurança do local, não tem essa função. Por esse motivo, logo após a sua contratação, é imprescindível que ele passe por treinamentos específicos, analisando diversos tipos de abordagens suspeitas e atuando em simulações de ações em caso de perigo.

      É essencial que o porteiro reconheça a diferença entre uma movimentação normal e suspeita e como proceder em benefício da segurança do condomínio e seus moradores. Dado que, para esse ofício, não costuma haver a utilização de artefato de fogo, ele deve inibir as ações de criminosos.

      Portanto, é importante permitir o acesso de funcionários de empresas de TV a cabo, internet, concessionárias de água, gás ou luz somente depois de se certificar que existe de fato um pedido por parte dos moradores. No caso de dúvidas, o porteiro deve ligar para administração a fim de entender se houve algum chamado desse tipo ou buscar a identificação do funcionário por meio da fornecedora do serviço solicitado.

      O mesmo cuidado deve ser oferecido em questão de visitantes, afinal, é necessário ressaltar que o porteiro é o elemento mais importante para orientar os moradores e contribuir com a proteção do local. Dessa maneira, é sempre bom manter tanto o zelador quanto o síndico informado sobre possíveis irregularidades verificadas durante o seu expediente.

  • Qual o Papel das Empresas Terceirizadas?

      A prestadora de serviço contratada por um condomínio para atuar na vigilância e segurança é responsável por todo o condomínio e seus moradores. Por isso, na ocasião em que ocorrem arrombamentos e furtos, a responsabilidade pelas perdas e danos é da empresa, uma vez que seu dever é basicamente garantir a segurança do local.

      Vale ressaltar que, no caso de roubos em apartamentos, a empresa terceirizada de segurança apenas será responsabilizada se houver a comprovação de que o ocorrido se sucedeu por conta da negligência de seus profissionais. Contudo, só a contratação de uma empresa especializada não é o suficiente para a proteção dos moradores e seus patrimônios. Se a intenção é minimizar falhas humanas, considere a instalação de equipamentos para ampliar a segurança do condomínio.

      Por exemplo, a entrada dos moradores pode ser automatizada, por meio da utilização da biometria, um recurso extremamente seguro, mesmo em casos de falta de energia. O reconhecimento biométrico é realizado de maneira facial ou pela impressão digital, garantindo controle completo das pessoas que acessam as dependências do lugar.

      Outro método mais simples são as senhas para o controle de acesso. Tais senhas evitam que os moradores manipulem diferentes chaves para acessar todas as áreas do condomínio. Essa solução mantém a segurança de todos os moradores, mesmo que um dos ocupantes perca a sua chave.

  • Quais as soluções para os principais erros?

      Investir em uma boa infraestrutura no condomínio. Alguns erros estruturais podem ser difíceis e caros para corrigir. Entretanto, podem existir tecnologias que sirvam para compensar determinada falha no projeto. Por exemplo: se a garagem tem acesso vulnerável, a presença de câmeras e boa iluminação podem ajudar.

      Qualificar e treinar o porteiro

      Além de deixar as regras claras para o profissional é preciso haver treinamento constante. Veja o motivo: muitas vezes quando o porteiro começa na função ou há uma mudança no esquema de segurança, as atividades fluem bem e a vigilância é eficaz. Contudo, após algum tempo a tendência é “baixar a guarda”. Mas, o porteiro deve saber como agir em diversas situações e como identificar situações perigosas. Tanto ele como os moradores devem estar cientes que a dedicação a portaria é durante 100% do tempo. Nada de favores!

      Manter sempre a portaria fechada

      Mesmo em horários de alta movimentação essa deve ser a regra. Uma boa solução para isso é usar o fechamento automático e ter muita atenção à abertura e fechamento dos portões da garagem.

      Investir em equipamentos de segurança eletrônica

      São vários dispositivos que podem aumentar a segurança do condomínio. Eles devem ser instalados de acordo com as particularidades de cada local. Entre os principais itens, destacam-se:

  • Câmeras 24 horas;
  • Circuito fechado de televisão com gravação;
  • Sensores de presença em determinados ambientes;
  • Sistema de controle de acesso para pedestres e a garagem etc.

      Como saber quais desses itens devem ser instalados em seu condomínio? Nessa hora, é importante ter uma empresa especializada para prestar assessoria na indicação segura de fornecedores de produtos e serviços com tecnologia superior. Essa é exatamente a missão do portal solicite: www.solicite.net.

      Agora que você já conhece melhor a responsabilidade que cada parte tem na segurança condominial e os principais erros cometidos. Continue com a visita em nosso blog e leia os nossos artigos didáticos com dicas valiosas para capacitar síndicos e todos os funcionários do condomínio.

      O primeiro passo é cadastrar-se na Comunidade Condominial News criar o seu perfil e solicitar admissão ao perfil do Capacitar Condominial para ter acesso ao programa Multidisciplinar de treinamento gratuito.

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