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      Por considerar a conduta preconceituosa e discriminatória, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família do zelador. A reparação foi fixada em R$ 3 mil para cada um dos quatro integrantes da família.
      Segundo a relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, “a prova oral produzida e as reclamações enviadas pela ré ao síndico revelam a forma preconceituosa e discriminatória pela qual a requerida se referia aos autores”.

      Para a magistrada, atos praticados pela moradora mostram o intuito de discriminar a família do zelador. “Violam os deveres de civilidade, respeito e urbanidade e revelam conduta lesiva ao patrimônio imaterial da parte autora, uma vez que a ré, em exercício abusivo de direito e de forma claramente preconceituosa, visou discriminar os autores frente aos demais moradores do condomínio, gerando-lhes prejuízo de ordem extrapatrimonial que prescinde de comprovação”, disse.

      Conforme os autos, a moradora teria tentado de diversas formas impedir que o zelador e sua família usassem as áreas comuns do condomínio.

      A moradora encaminhou reclamações ao síndico e expôs fotografias dos autores da ação nas áreas comuns durante assembleia geral extraordinária do condomínio, quando a proibição sugerida por ela foi afastada pelos demais moradores.

      “Ressalta-se, também que, embora a ré realmente possua o direito de questionar as decisões condominiais, referido direito não é absoluto e, portanto, não deve ser exercido de forma a atentar contra a integridade psíquica e moral dos envolvidos, sob pena de configurar abuso de direito e, consequentemente, ato ilícito, conforme ocorrera na hipótese”, concluiu a relatora. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

      Fonte: ConJur

  • Para evitar esse tipo de conflito recomendamos os links abaixos:

      https://condominialnews.com.br/blog/situacoes-de-conflito-vivenciadas-no-ambito-condominial

      https://condominialnews.com.br/blog/relacionamento-interpessoal-nos-condominios-desafios-e-solucoes

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O Que é o Projeto Rompendo Silêncio?

      Rompendo Silêncio é uma campanha Multidisciplinar promovida anualmente pelo Condominial News com o objetivo de conscientizar e capacitar síndicos e suas equipes a fazer uso da metodologia preventiva no combate ao abuso e a qualquer tipo de violência praticado em condomínio.

      Idealizado por mim "Edilson Cardoso" a campanha nacional "Rompendo Silêncio" nasceu em 2019 e o seu lançamento foi no 1° Evento Amigos do Condomínio no mesmo ano realizado em Goiânia - Go aqui na região Centro-Oeste Brasileira.

      Entendo que a importância de qualquer campanha aumenta quando passa a trazer representatividade à vida, além de contribuir com a saúde, sossego, segurança e o desenvolvimento de todos.

      Essa é a pegada da campanha Rompendo Silêncio, que se sustenta sob três pilares: conscientizar, capacitar e prevenir, abordamos temas desde o abuso e a violência em condomínio bem como o preconceito, o silêncio da depressão, o desenvolvimento ambiental e sustentável consciente.

      As formas pelas quais Rompemos Silêncio são através da conscientização e capacitação dos gestores, funcionários e moradores de condomínio promovendo campanhas educativas de prevenção para que diante de ocorrências de violência no condomínio saibam praticar a denúncia segura usando os canais corretos de denúncia.

      Quando denunciamos alguém dentro do condomínio, estamos invocando o cumprimento da lei, estamos protegendo a vítima que já teve seus direitos violados e estamos agindo para que outras pessoas não se tornem vítimas também.

      Seja Voluntário!

      Venha você síndico e traga toda a sua equipe pois juntos com o Rompendo Silêncio realizamos um trabalho voluntário que irá trazer para a sua gestão e principalmente para a sua vida a responsabilidade e o prazer de agir por um bem maior. Doar tempo e disposição em prol das pessoas que mais precisam preenche lacunas interiores que muitas vezes carecem desse exercício do amor ao próximo.

      Venha Somar Conosco!

      Amo o que faço!

      "Tenho quase 16 anos de trabalho dedicado a criação e desenvolvimento de projetos e soluções condominiais, desde que comecei nesse trabalho, encontrei uma razão a mais para acordar todos os dias. Descobri minha vocação para o trabalho na área condominial onde tive o prazer de idealizar entre outros projetos o programa Multidisciplinar de formação, aperfeiçoamento e especialização profissional para síndicos e equipes de condomínios, o ‘Capacitar Condominial’, tenho certeza que é o caminho para um mundo melhor. Estar ajudando síndicos, gestores e suas equipes e acompanhar o desenvolvimento deles é uma grande alegria e inspiração. Isso torna minha vida com muito mais propósito".

      Att.

      Edilson Cardoso

      Idealizador da campanha Rompendo Silêncio - CEO do Condominial News

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