Confira o que ficou definido conforme documento elaborado pelo síndico do edifício Atlanta, Antônio Galvão Pires, e Aceja (Associação dos Repr. Legais dos Edifícios e Empresas do Aquarius e Região)
Em meio às dúvidas sobre Decretos Municipais e Plano São Paulo no que tangem à utilização do salão de festas e áreas comuns dos condomínios, ficaram esclarecidas as seguintes posturas e recomendações pela prefeitura de São José.
1 - A prefeitura não irá atuar ou fiscalizar áreas dentro dos condomínios.
2 - Denúncias para fiscalização de qualquer natureza, não necessariamente assuntos relacionados à Covid-19, somente se forem feitas pelo síndico.
3 - Responsabilidades de aberturas das áreas comuns como Salão de Festas e Churrasqueiras deverão seguir as recomendações do Sindico e/ou Conselho de acordo com o regulamento de cada condomínio; também devem ser seguidas as recomendações da prefeitura. Obs.: É recomendada a liberação de 80% da capacidade do ambiente, número de 4 pessoas por mesa e que o local tenha ventilação.
4 - Também devem ser seguidas as “recomendações” da secretaria Municipal de Saúde, publicadas no site da prefeitura em 19 de agosto de 2021, que estabelece:
Buffet, área de churrasqueiras, salões ou espaço para eventos:
1 – Cadastro de convidados com nome, RG, data de nascimento e cidade, podendo ser em planilha ou em plataforma digital interna do condomínio;
2 – No caso de eventos maiores, como exemplo, acima de 50 pessoas, enviar também solicitação com mínimo de 07 dias através do site da prefeitura.
Obs.: Esta recomendação de cadastro é meramente para acompanhamento e melhor rastreabilidade de pessoas que por ventura possam ser contaminadas por Covid-19 no evento.
Seguir as mesmas recomendações para bares, restaurantes, padarias, food trucks e similares, conforme abaixo:
– Obrigatoriedade de álcool gel;
– Obrigatoriedade de uso de máscaras;
– Máximo de 11 pessoas por mesa;
– Distanciamento mínimo de 1,5 m entre as mesas;
– Higienização constante do local (mesas, lavatórios, etc.);
– Usar lixeiras fechadas com acionamento via pedal;
– Evitar aglomerações.
Participaram da reunião o Diretor de Fiscalização da Prefeitura Fabio Pasquini, os síndicos Antônio Galvão Pires (Aceja), Luis Claudio de Moraes (Res. Serra do Jambeiro), Eduardo Lopes e Pedro Castor da Silva (ASSOPRO – Associação dos Síndicos e Profissionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte).
Fonte: Life Informe
Condominial News
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